DECRETO Nº. 303/2026.
30 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Sra. ELISANGELA APARECIDA LOPES PESSOA ALVES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.421-**, do cargo de CHEFE DE SETOR I, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 30 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL