NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SAPEZAL-MT. 

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Sapezal-MT, nos termos da Lei Municipal nº 1.306/2016:

I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

a) Departamento de Engenharia e Arquitetura:

Titular: Vivian Auxiliadora L. G. Rauber, CPF: 007. xxx.xxx – 90;

Suplente: Charles Barbosa de Queiroz, CPF: 017.xxx.xxx-84;

Titular: Eduardo Melo Fernandes, CPF: 021. xxx.xxx – 31;

Suplente: Cleverson Daniel Barbiero, CPF: 021. xxx.xxx - 35;

Titular: Nicklawber Santos Almeida, CPF: 033. xxx.xxx – 50;

Suplente: Ângela Pereira Barros, CPF: 010. xxx.xxx - 70.

b) Procuradoria Jurídica:

Titular: Emilly Carla Souto, CPF: 043.xxx.xxx-52;

Suplente: Yuri Oliveira de Magalhães Giehl, CPF nº 051.xxx.xxx-22.

c) Departamento de Trânsito:

Titular: Jheyson da Silva Chagas, CPF: 532. xxx.xxx - 20;

Suplente: Oseias Oliveira dos Santos, CPF: 747. xxx.xxx - 20.

d) Secretaria de Educação e Cultura:

Titular: Solange de Castro Rodrigues CPF: 985.xxx.xxx-53;

Suplente: Pamela Cristina Rodrigues Pierini, CPF: 005. xxx.xxx – 37.

e) Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos:

Titular: Antonio Joao Marques de Andrade, CPF: 345.xxx.xxx-87;

Suplente: Rogerio Rubini, CPF: 022.xxx.xxx-69.

f) Guarda Municipal:

Titular: Jhonatan Santos de Assis, CPF:860.xxx.xxx-72;

Suplente: Alexander Neves Vieira, CPF:038.xxx.xxx-00.

II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Hicaro Henrique dos Santos, CPF: 052.xxx.xxx - 25;

Suplente: Fabio de Quadros, CPF nº 971.xxx.xxxx-53;

Titular: Gabriel Henrique Laurindo da Silva, CPF: 045.***.***-60;

Suplente: Jarlei Vieira Dorriguett, CPF.: 016.xxx.xxx-16.

III. REPRESENTANTES DA CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo:

Titular: Cristian Luis A. Lopes, CPF: 884.xxx.xxx-53;

Suplente: Rafael dos Santos, CPF: CPF nº 025.xxx.xxx.-95.

IV. REPRESENTANTES DO CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:

Titular: Vitor Dheyme, CPF 036xxx.xxxx-22;

Suplente: Fernando César Paim CPF.: 525.xxx.xxx-53.

V. REPRESENTANTES DE AUTOESCOLA:

Titular: Laldinete de Sousa Silva, CPF: 068.xxx.xxx-74;

Suplentes: Marcos da Silva Santos, CPF: 842.xxx.xxx-01.

VI. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Titular: Raquel Marli da Silva, CPF: 950.xxx.xxx-15;

Suplente: Edmar Zorze, CPF: 015.xxx.xxx-99.

VII. REPRESENTANTE DO CIRETRAN:

Titular: Francieli Bispo de Oliveira Silva CPF.: 062.xxx.xxx-30;

Suplente: Lilian Magalhães da Silva, CPF: 035.xxx.xxx-03.

VIII. REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR:

Titular: Leandro Araújo Vieira, CPF: 870.xxx.xxx-91;

Suplente: Gabriel Dijan Schmeing, CPF: 050.xxx.xxx-00.

Art. 2º As atribuições do Conselho são as estabelecidas no art. 19, da Lei Municipal nº 1.306/2016.

Art. 3º Os membros devem exercer seus mandatos de forma gratuita.

Art. 4º As reuniões do Conselho Municipal de Mobilidade, são públicas, devem ser divulgadas e, é facultado aos munícipes solicitar, por escrito, que se inclua assunto de seu interesse para discussão e deliberação.

Art. 5º O mandato dos Conselheiros é de três anos, admitida a recondução.

Art. 6º Este Decreto estará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, aos 29 dias de outubro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal