EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2026.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: ANA PAULA BARBOZA BEZERRA, brasileira, portador(a) do RG nº 2511772-6 SESP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nºXXX.505.248-XX, Município Alto Garças - MT.
OBJETO:1.1 O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário por Excepcional Interesse Público nº 157/2026, firmado em 23 de março de 2026, cujo objeto é a contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, permanecendo inalterados o objeto, o cargo e a jornada. 1.2 A prorrogação justifica-se pela essencialidade e necessidade de continuidade dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, pela insuficiência do quadro de servidores efetivos para atender sozinho à demanda, pela proximidade do limite operacional da equipe disponível e pela inexistência de candidatos aprovados para o cargo de Agente de Limpeza Pública no Concurso Público nº 001/2024, estando o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado em 13 de fevereiro de 2026, dentro do prazo de validade, conforme Comunicação Interna nº 209/2026/SMIO/LRZ, de 27 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 24 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2026.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: PAULO CHAGAS TEIXEIRA, brasileiro, portador(a) do RG nº XX218XX PC/PA e inscrito(a) no CPF/MF N° 978.487.942-53, Município Alto Garças - MT. 
OBJETO:1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário por Excepcional Interesse Público nº 156/2026, firmado em 23 de março de 2026, cujo objeto é a contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, permanecendo inalterados o objeto, o cargo e a jornada.
1.2 A prorrogação justifica-se pela essencialidade e necessidade de continuidade dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, pela insuficiência do quadro de servidores efetivos para atender sozinho à demanda, pela proximidade do limite operacional da equipe disponível e pela inexistência de candidatos aprovados para o cargo de Agente de Limpeza Pública no Concurso Público nº 001/2024, estando o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado em 13 de fevereiro de 2026, dentro do prazo de validade, conforme Comunicação Interna nº 209/2026/SMIO/LRZ, de 27 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 24 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: LUANA MARTINS DE SOUZA, brasileiro, portador(a) do RG nºXXX2602-X e inscrito(a) no CPF/MF N° XXX.999.XXX-01, Município Alto Garças - MT.
OBJETO: 1.1 A Cláusula Primeira do Contrato Originário nº 178/2026 passa a vigorar com a seguinte alteração em sua redação: a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Infraestrutura -30 Horas. Após o término da licença da servidora Irani Cândida de Moraes Acácio na Escola “José David Dias Campos”, a contratada passará a atuar na “Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição à funcionária Leidiane Alves Pereira de Jesus Evangelista, que solicitou 3 meses de licença prêmio.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de agosto de 2026 a 30 de novembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: WALESKA DOURADO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2184319-8 SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº 054.367.501-76, Município Alto Garças - MT.
OBJETO: 1.1 objeto a prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário por Excepcional Interesse Público nº 158/2026, firmado em 1º de abril de 2026, cujo objeto é a contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, permanecendo inalterados o objeto, o cargo e a jornada.
1.2 A prorrogação justifica-se pela essencialidade e necessidade de continuidade dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, pela insuficiência do quadro de servidores efetivos para atender sozinho à demanda, pela proximidade do limite operacional da equipe disponível e pela inexistência de candidatos aprovados para o cargo de Agente de Limpeza Pública no Concurso Público nº 001/2024, estando o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado em 13 de fevereiro de 2026, dentro do prazo de validade, conforme Comunicação Interna nº 209/2026/SMIO/LRZ, de 27 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 02 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026, Alto Garças – MT.