EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: MIRIELLY DE SOUSA DOMICIANO, brasileira, portador(a) do RG nº 19XXX95-X SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.327.591-XX Município Alto Garças - MT.
OBJETO: 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 001/2026: a contratação por excepcional interesse público de Psicóloga para a UDR Dom Aquino Corrêa. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é vital para não interromper o acompanhamento de pacientes com quadros clínicos graves, prevenindo risco à vida, visto que o cargo não foi contemplado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 30 (trinta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026,Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2026.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: CLEUZENI RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, portador(a) do CPF/MF nº XXX.541.451-XX SSP/MT, Município Alto Garças - MT. 
OBJETO: 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 137/2026: a contratação por excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem para a ESF IV. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é imprescindível, pois a unidade opera sem técnico efetivo no turno da servidora. O encerramento do vínculo fecharia a sala de procedimentos, causando desassistência, agravada pela insuficiência de vagas no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2025.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior
CONTRATADO: MARIANA DA SILVA BUENO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 80XXX827XX SSP/RS e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.376.240. – XX, Município Alto Garças/MT.
OBJETO: 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 214/2025: a contratação por excepcional interesse público de Fisioterapeuta para a UDR Dom Aquino Corrêa. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é imprescindível para preservar a capacidade assistencial, reduzindo a fila de espera alvo do Ministério Público Estadual, visto que o cargo não foi contemplado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 30 (trinta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.