DATA: 16 de outubro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 86/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr.ª Flávia Macedo Lopes como FISCAL e Sr.ª Gislaine Koleska De Lima Luz como SUPLENTE, do Contrato 86/2026, firmado com SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, cujo constitui Contratação direta de entidade especializada para a curso de educação profissional (PRODUÇAO DE PANETONES) para uma turma com 15 (quinze) mulheres em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CAD ÚNICO visando promover a Inclusão Produtiva através do empreendedorismo, fomentando oportunidades de trabalho e geração de renda, fortalecendo assim a economia local.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 16 de outubro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal