DATA: 29 de outubro de 2026

SÚMULA Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPÍTULO III, SUBSEÇÃO VII, ARTS. 89 A 90 DA LEI Nº 1.036/2022, DE 7 DE JUNHO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, conforme os períodos especificados a seguir:

Servidor	Matrícula	Período aquisitivo de férias	Período de gozo de férias	Data de retorno
Juliane Oscar de Souza Moura	544	02/02/2022 a 01/02/2023	28/10/2026 a 16/11/2026	17/11/2026
		02/02/2023 a 01/02/2024	17/11/2026 a 16/12/2026	17/12/2026
		02/02/2024 a 01/02/2025	17/12/2026 a 15/01/2027	16/01/2027

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

29 de outubro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE