TIPO

Contrato n. 30/SAMAE/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO (PRESENCIAL)

Nº. 001/2025/SAMAE

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

JUNIA LIVIA DELCARО, portador da Carteira de Identidade nº 342XXX2XX e CPF/MF nº 016.XXX.041-XX, residente em Rua Pastor Sebastião Ferreira da Silva, N361-E, FAZENDA MATINHA (QUEIMA PÉ) – 276,2537 há, FAZENDA DOIS AMIGOS (QUEIMA PÉ) – 4.802,54 há, FAZENDA DOIS PALANQUES (RIO ESTACA) - 79.63ha, localizado em Estrada do Estrada do Grilo KM 7, Tangará da Serra/MT, fone: 65 99678-6400, e-mail: juniadelcaro@hotmail.com

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO RIO ARARÃO E DO RIO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 8.666/199.

R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 29 de outubro de 2026, com prazo até 29 de outubro de 2027.