ORDEM DE SERVIÇO 010/2026/SMOSU

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 089/2026

CONCORRENCIA PUBLICA N° 009/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

CONTRATADA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.683.120/0001-07.

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA SEGUNDA ETAPA DA COMUNIDADE RURAL DE PARAISO DO MANSO CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS: RUA 01; RUA 02; RUA 03; RUA 04; RUA 08; RUA 09 E RUA 10, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT inscrita no CNPJ 03.507.530/0001-19, por intermédio de seu Prefeito, o Sr. OSMAR FRONER DE MELLO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 375.577.856-49, pela empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.683.120/0001-07 com sede na Rua Barão De Melgaço, nº 302, Centro Sul, CEP 78020800, telefone.: (65) 3027-2354, e-mail: ma.plan@terra.com.br, Município de Cuiabá/MT, neste ato representada por seu representante legal Sr. ANTONIO INDALECIO FERNANDES, portador do CPF/MT sob o nº. 109.542.361-49 a EXECUTAR o objeto do contrato.

DESCRIÇÃO DOS ITENS:

Lote	Qde.	Descrição	Preço Global
01	01	CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA SEGUNDA ETAPA DA COMUNIDADE RURAL DE PARAISO DO MANSO COMTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS: RUA 01; RUA 02; RUA 03; RUA 04; RUA 08; RUA 09 E RUA 10, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.	R$ 1.885.016,15

VALOR DA ORDEM:

VALOR TOTAL DA ORDEM: O valor será de R$ 1.885.086,15 (Um milhão, oitocentos e oitenta cinco mil, oitenta seis reais e quinze centavos).

PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO:

A contratada deverá dar início à execução do objeto no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Demandante.

PRAZO DE EXECUÇÃO:

210 dias.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

conforme estabelece no Contrato Administrativo 089/2026;

CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:

conforme estabelece no Contrato Administrativo 089/2026;

Pelo descumprimento de qualquer das condições aqui estabelecidas, fica a CONTRATADA as penalidades previstas no Contrato Administrativo 089/2026.

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026. 

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MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ nº. 24.683.120/0001-07

ANTONIO IDALECIO FERNANDES

(Representante Legal)

CPF nº. 109.542.361-49