Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, no local em que foi executada a obra de execução de obra na construção de passeio público (calçada) e instalação de acessibilidade com piso tátil no Município de Nova Xavantina, MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.024.045/0001-73, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. João Machado Neto, e de outro lado a empresa RNV PRESTACAO E 
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.718.481/0001-52, adiante denominada CONTRATADA, nos termos do Edital Concorrência n° 001/2.024, foi procedida à vistoria e o recebimento definitivo da obra pela empresa no bojo do Contrato nº. 043/2.025, tendo verificado que a obra objeto do contrato foi executada a contento de acordo com as condições contratuais, manuais e especificações para os serviços dessa natureza e conforme instruções e planos fornecidos pelo Município, permanecendo a responsabilidade da empresa contratada nos termos do artigo 618 
do Código Civil Brasileiro. O valor total da obra contratada foi de R$ 4.061.466,14 (quatro milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), sendo pagos com recursos do Convênio 0448/2022 a quantia de R$3.602.541,09 e o restante com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT. Para firmeza e validade do que foi estabelecido, firmam este Termo Provisório os Representantes das partes nomeadas.