ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2026 SOLICITANTE: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

ESCLARECIMENTO: Em atenção à manifestação protocolada por esta renomada empresa, contendo sugestões de acréscimos tecnológicos aos Termos de Referência dos Itens 1 e 25 (Ventiladores), Item 2 (Eletrocardiógrafo) e Item 23 (DEA), esta Administração Pública, após detida análise da equipe de Engenharia Clínica e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece o que segue:

Do Recebimento das Peças: Inicialmente, em respeito aos princípios da ampla competitividade e do formalismo moderado (Lei nº 14.133/2021), os arquivos de Esclarecimento e Impugnação foram integralmente conhecidos e analisados de forma conjunta por esta comissão.

Quanto às Sugestões dos Itens 1, 2 e 25 (Ventiladores e Eletrocardiógrafo): A pasta da Saúde agradece as valiosas contribuições a respeito de tecnologias híbridas de turbina, sensores permanentes e limites assistenciais de pressão de 80 cmH₂O. Todavia, a equipe técnica municipal entende que o descritivo original já atende de forma plenamente satisfatória à demanda epidemiológica local e institucional da rede SUS do município. Exigir telas exclusivas de 12 polegadas ou tecnologias específicas de turbina fechada poderia, em caráter reverso, restringir a participação de outras marcas tradicionais de mercado, ferindo a ampla concorrência.

Quanto às Sugestões do Item 23 (DEA): O descritivo original do Desfibrilador Externo Automático foi planejado para aquisição de equipamento seguro, genérico e de alta usabilidade pública. As funções acessórias sugeridas (como sensor de feedback de compressão e baterias de altíssima densidade) elevam o custo de aquisição do ativo sem que haja previsão orçamentária para tal acréscimo neste exercício.

Da Decisão: Diante do exposto, as sugestões de alteração de texto formuladas pela empresa restam INDEFERIDAS, mantendo-se os descritivos dos parâmetros clínicos originais para os referidos itens.

Informamos, contudo, que o Edital encontra-se SUSPENSO para correção de outros erros materiais procedentes detectados nos Itens 24, 34 e 35. O novo instrumento saneado será republicado em breve no sistema LicitaNet e no PNCP com a devida reabertura de prazos.

Poconé, 29 de Outubro de 2026

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratações