PORTARIA Nº 009/2026-SME

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para o processo de contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2027.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 006/2026, que orienta o processo de contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO a indicação dos membros constante do documento encaminhado à Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão responsável pelo processo de contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2027, nos termos da Portaria nº 06/2026

I – Gerusa Abreu Fogaça Oliveira-Diretora Escolar

II – Marco Antônio Barreira de Oliveira-Secretário Escolar

III – Maria da Conceição Alves Lopes- Professora Fundamental II

IV – Almerice Pereira da Silva-Professora Fundamental I

V – Laiza Silva de Assis- Tecnica Desenvolvimento Infantil

VI- Ana Paula da Costa Tavares-Apoio/Infraestrutura

Art. 2º Compete à Comissão organizar e acompanhar os trabalhos, conferir a documentação e a contagem de pontos, registrar os atos em atas e acompanhar a atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho, observados os critérios, os prazos e os procedimentos estabelecidos na Portaria nº 006/2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atividades durante o processo referente ao ano letivo de 2027, observadas as competências e os limites previstos na Portaria nº 006/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada – MT, 29 de outubro de 2026

ANTÔNIA PEREIRA LUZ

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer