O Prefeito Municipal de São Jose do Povo estado de Mato Grosso, SENHOR IVANILDO VILELA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 0040/2026, resolve: RATIFICAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2026, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de show artístico regional de EDER E CICERO VIOLA para o dia 01 de novembro de 2026 para a 5ª QUEIMA DO ALHO, cavalgada e violada no municipio de São Jose do Povo-MT.

CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CÍCERO JOÃO DE CARVALHO JUNIOR

CNPJ: 15.301.381/0001-16

ENDEREÇO: RUA 13 de maio, nº 670, centro Rondonópolis-MT.

VALOR TOTAL : R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

São Jose do Povo - MT, 05 de outubro de 26

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal