O Prefeito Municipal de São Jose do Povo estado de Mato Grosso, SENHOR IVANILDO VILELA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 0042/2026, resolve: RATIFICAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2026, nos seguintes termos:

OBJETO: : Contratação de show artístico regional de ANDERSON & GABRIEL DO FORRÓ, a ser realizado no dia 01 de novembro de 2026, para comemoração do 5ª QUEIMA DO ALHO no municipio de São Jose do Povo/MT.

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CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: ANDERSON PEREIRA DE MATOS CNPJ: 51986.051/0001-75

Rua das associações, 188 Vila Poroxo, Rondonópolis/MT CEP 78.730.164

VALOR TOTAL : R$ 5.150,00 (Cinco Mile Cento e Cinquenta Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

São Jose do Povo - MT, 05 de outubro de 26

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal