O Prefeito Municipal de São Jose do Povo estado de Mato Grosso, SENHOR IVANILDO VILELA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 0043/2026, resolve: RATIFICAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2026, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de show artístico regional de BRAGA VIOLA para o dia 01 de novembro de 2026 para a 5ª QUEIMA DO ALHO, cavalgada e violada no municipio de São Jose do Povo-MT.

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CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: RB SOLUÇOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ: 38.731.792/0001-47

Rua Souza Dutra, nº 145 sala 807 Bairro Estreito CEP 88.070-605 Florianópolis- SC.

VALOR TOTAL : R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

São Jose do Povo - MT, 05 de outubro de 26

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal