EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026
30 de Outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MEGMED LTDA, cadastrada no CNPJ 16.946.372/0001-45 e Inscrição estadual nº 266.849.803, situada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, Nº 6168, Bairro Itoupava Central - CEP 89068-002, cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu representante legal a RUBIA JANTZ, portadora da RG: 2171710/SSP-SC e do CPF nº 675.369.729-20, residente e domiciliado na Cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
MARCA/ MODELO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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21 |
48472 |
ESCADA CLÍNICA DE 3 DEGRAUS - ESCADA CLÍNICA HOSPITALAR COM 07 DEGRAUS, NOVA, DESTINADA AO AUXÍLIO DE ACESSO A MACAS, LEITOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA. POSSUIR 03 DEGRAUS ANTIDERRAPANTES. DEGRAUS CONFECCIONADOS EM MATERIAL RESISTENTE, COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 150 KG. ESTRUTURA REFORÇADA, ESTÁVEL E SEGURA. PÉS COM PONTEIRAS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA OU MATERIAL EQUIVALENTE. CORRIMÃO OU APOIO LATERAL PARA SEGURANÇA DO USUÁRIO, QUANDO APLICÁVEL. ACABAMENTO RESISTENTE AOS PROCESSOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR. SEM ARESTAS CORTANTES. PRODUTO ADEQUADO PARA USO HOSPITALAR CONTÍNUO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR. |
RENOVAR MR 21 |
UND |
1,00 |
R$ 299,99 |
R$ 299,99 |
|
27 |
48478 |
CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA TIPO FOWLER, NOVA, DESTINADA À INTERNAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS EM UNIDADES HOSPITALARES ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA OU ACABAMENTO SUPERIOR. ESTRADO ARTICULADO EM QUATRO SEÇÕES, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO PERFURADA OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA. MOVIMENTOS ELÉTRICOS, ACIONADOS POR MOTORES INDEPENDENTES, PERMITINDO NO MÍNIMO: FOWLER; SEMI-FOWLER; ELEVAÇÃO DO DORSO; ELEVAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES; VARIAÇÃO DE ALTURA DO LEITO TRENDELENBURG; PROCLIVE (TRENDELENBURG REVERSO). ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO COM FIO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 200 KG. DIMENSÕES APROXIMADAS DO LEITO: 1,90 M A 2,10 M DE COMPRIMENTO E 0,90 M A 1,00 M DE LARGURA. ALTURA REGULÁVEL APROXIMADAMENTE ENTRE 45 CM E 75 CM. CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ABS OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA. GRADES LATERAIS ESCAMOTEÁVEIS, EM POLIETILENO, ALUMÍNIO OU AÇO INOXIDÁVEL, COM TRAVAMENTO DE SEGURANÇA. QUATRO RODÍZIOS DE APROXIMADAMENTE 5 POLEGADAS, COM FREIO CENTRAL OU INDIVIDUAL EM PELO MENOS DOIS RODÍZIOS. PARA-CHOQUES NOS QUATRO CANTOS. SUPORTE PARA BOLSA COLETORA. SUPORTE PARA SORO EM AÇO INOXIDÁVEL COM REGULAGEM DE ALTURA. COLCHÃO HOSPITALAR EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE REVESTIDO EM COURVIN HOSPITALAR IMPERMEÁVEL, COMPATÍVEL COM AS DIMENSÕES DA CAMA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 127 V OU 220 V, FREQUÊNCIA DE 60 HZ. SISTEMA DE BATERIA DE EMERGÊNCIA PARA RETORNO À POSIÇÃO SEGURA EM CASO DE FALTA DE ENERGIA, QUANDO DISPONÍVEL PELO FABRICANTE. EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR IEC 60601 APLICÁVEIS. REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL INCLUÍDOS. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACOMPANHADO DE MANUAL DE OPERAÇÃO, MANUAL TÉCNICO E CERTIFICADO DE GARANTIA. |
RENOVAR MR 2016 STANDART |
UND |
4,00 |
R$ 9.999,99 |
R$ 39.999,96 |
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29 |
48480 |
CARRO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR - CARRO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR, NOVO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO HOSPITALAR. POSSUIR: MÍNIMO DE 04 GAVETAS; GAVETA SUPERIOR PARA MEDICAMENTOS; GAVETA COM DIVISÓRIAS INTERNAS REMOVÍVEIS; SISTEMA DE LACRE DE SEGURANÇA; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; SUPORTE PARA SORO; SUPORTE PARA DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR; TÁBUA PARA MASSAGEM CARDÍACA EM ACRÍLICO OU MATERIAL RESISTENTE; BANDEJA SUPERIOR DE APOIO. GAVETAS COM ABERTURA TOTAL E CORREDIÇAS METÁLICAS RESISTENTES. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE NO MÍNIMO 4 POLEGADAS, SENDO DOIS COM FREIOS. ALÇAS LATERAIS PARA TRANSPORTE. SISTEMA DE FECHAMENTO COM LACRE NUMERADO OU EQUIVALENTE. SUPERFÍCIES LISAS, RESISTENTES À LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR. ACABAMENTO SEM CANTOS CORTANTES. ACOMPANHAR: DIVISÓRIAS INTERNAS; SUPORTE DE SORO; SUPORTE PARA CILINDRO; TÁBUA DE MASSAGEM CARDÍACA; SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
RENASCER |
UND |
1,00 |
R$ 3.006,99 |
R$ 3.006,99 |
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39 |
48490 |
ARMÁRIO VITRINE HOSPITALAR - ARMÁRIO VITRINE HOSPITALAR, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ESTRUTURA CONFECCIONADA INTEGRALMENTE EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO POR FOSFATIZAÇÃO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR BRANCA OU ACABAMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, CONFORME MODELO OFERTADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA ENTRE 1.60 M E 1.80 M, LARGURA ENTRE 0.60 M E 0.70 M, PROFUNDIDADE ENTRE 0.35 M E 0.45 M, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±10%, DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE. PORTA(S) CONFECCIONADA(S) EM VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO DE SEGURANÇA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4 MM, PERMITINDO AMPLA VISUALIZAÇÃO DOS MATERIAIS ARMAZENADOS. SISTEMA DE ABERTURA POR DOBRADIÇAS METÁLICAS DE ALTA RESISTÊNCIA. FECHADURA TIPO YALE OU SISTEMA EQUIVALENTE, ACOMPANHADA DE NO MÍNIMO DUAS CHAVES. LATERAIS EM VIDRO TEMPERADO OU CHAPA METÁLICA, CONFORME PROJETO DO FABRICANTE. MÍNIMO DE 04 PRATELEIRAS INTERNAS, CONFECCIONADAS EM VIDRO TEMPERADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4 MM OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, REGULÁVEIS OU REMOVÍVEIS. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 15 KG POR PRATELEIRA, DISTRIBUÍDOS UNIFORMEMENTE. BASE REFORÇADA. PÉS COM PONTEIRAS NIVELADORAS OU RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE NO MÍNIMO 2 POLEGADAS, SENDO PELO MENOS DOIS PROVIDOS DE TRAVAS, CONFORME MODELO OFERTADO. ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES, CANTOS ARREDONDADOS E SUPERFÍCIES LISAS, RESISTENTES AOS PRODUTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR. SOLDAS UNIFORMES, SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SUPORTAR USO CONTÍNUO EM AMBIENTE HOSPITALAR. DEVERÁ ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM E UTILIZAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO OU COM MONTAGEM INCLUSA, NOVO, SEM USO ANTERIOR, NÃO RECONDICIONADO, ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E CERTIFICADO DE GARANTIA. |
RENOVAR MR 60 |
UND |
3,00 |
R$ 1.670,99 |
R$ 5.012,97 |
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VALOR TOTAL |
R$ 48.319,91 |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
MEGMED LTDA - CONTRATADA
RUBIA JANTZ - Responsável