ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, cadastrada no CNPJ 18.258.209/0001-15 e Inscrição estadual nº 257.054.367 situada na Av. Alberto Laureano Henrich, 50, Bairro Passa Vinte, CEP 88.132-230, cidade de Palhoça, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu representante legal a Sra. JOSIE MARINA DOS SANTOS, portadora da RG n.º 4617237-8SSP/SC e do CPF nº 036.997.159-06, residente e domiciliado na cidade de Palhoça, estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
24	48475	OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL - OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À MONITORIZAÇÃO NÃO INVASIVA DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO₂) E FREQUÊNCIA CARDÍACA EQUIPAMENTO PORTÁTIL, DIGITAL, MICROPROCESSADO, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL. POSSUIR DISPLAY DIGITAL COLORIDO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE COM VISUALIZAÇÃO DE: SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO₂); FREQUÊNCIA CARDÍACA; CURVA PLETISMOGRÁFICA, QUANDO DISPONÍVEL. FAIXA DE MEDIÇÃO APROXIMADA: SPO₂: 70% A 100%; FREQUÊNCIA CARDÍACA: 30 A 250 BPM. POSSUIR ALARMES VISUAIS E SONOROS PARA LIMITES CONFIGURÁVEIS. SENSOR DE DEDO ADULTO REUTILIZÁVEL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS MEDIANTE SENSORES COMPATÍVEIS. MEMÓRIA DE REGISTROS, QUANDO DISPONÍVEL. ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL OU PILHAS. INDICAÇÃO DE BATERIA BAIXA. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIA DE ENERGIA. ACOMPANHAR: SENSOR ADULTO; CABO OU CARREGADOR; BATERIA; MANUAL EM PORTUGUÊS; CERTIFICADO DE GARANTIA. REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	ROSENDA	UND	2,00	R$ 823,59	R$ 1.647,18
VALOR TOTAL						R$ 1.647,18

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CONTRATADA

JOSIE MARINA DOS SANTOS - Responsável