ATA Nº 008/2026- Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14h, em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os membros deste Conselho e a gestora senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, a Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, senhora Vilma Aparecida de Oliveira Santoro, para tratar das seguintes pautas: Análise e Aprovação do Relatório de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 1º semestre de 2026; apresentação e aprovação das Contas do Sistema AGILISA/SUAS- 2025 e BB AGIL-2025 e análise e aprovação dos documentos da Associação Amigos do Vôlei de Areia- AVAJU. Dando início a reunião, a Presidente do CMAS, senhora Jaine Lopes da Silva, cumprimentou a todos e realizou a leitura das pautas acima citadas. Na sequência, foi realizada a apresentação do Relatório do PROCAD pela Coordenadora, que explanou detalhadamente sobre as ações executadas, proferiu que segundo dados do Portal analítico do Cadastro Único, o município de Juara está com 5.523 famílias cadastradas, desse total, 5.112 famílias estão com seus cadastros atualizados e 411, estão pendentes de atualização. Estes dados indicam que mais de 92% das famílias cadastradas estão com suas informações atualizadas no cadastro único. Relatou que a equipe de trabalho do Cadastro Único, seja nas visitas presenciais às famílias, realizando as entrevistas em domicílio, ou no posto de cadastro único, de forma a melhorar ainda mais nosso índice. Informou que de janeiro a junho de 2026, o setor realizou 1.428 atendimentos urbanos e rurais. A equipe visitou os assentamentos e todas as aldeias do município. Outrossim, foi realizado o atendimento institucional ao Lar dos Idosos. Após o exposto, a Coordenadora apresentou as planilhas contendo informações sobre Ações propostas para as famílias inseridas na ação de qualificação cadastral de 2026, contendo dados indicados no PROCAD- SUAS-2026 e resultados alcançados; Público inicial revisão cadastral: dezembro de 2025; ações propostas para o público-alvo da busca ativa dos unipessoais e com dados indicados do PROCAD- SUAS- 2025 e resultados alcançados; monitoramento do público-alvo da busca ativa PROCAD em 2026; monitoramento do público- alvo da busca ativa PROCAD em 2026 e utilização dos recursos financeiros do PROCAD- SUAS de janeiro a junho de 2026. Na sequência, os Conselheiros tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar considerações. Concluída a discussão, o Relatório foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Em seguida, a senhora Creusa Cristina, saudou a todos e apresentou os documentos, relatórios e demonstrativos, referentes à execução dos recursos de assistência social no exercício de 2025, contemplando as informações registradas no Sistema AGILIZA/ SUAS e no BB Gestão ÁGIL, bem como os documentos comprobatórios disponibilizados para subsidiar a análise do Conselho. Após a apresentação e os esclarecimentos pertinentes, os Conselheiros, realizaram a apreciação das informações sobre a execução dos recursos. Concluída a análise, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. A Secretária, informou também que foi identificada uma transferência indevida realizada em 05.12.2025 no valor de R$ 52,42 na conta do IGD-PAB, a qual se encontra em desuso. Esclareceu que o município aguarda recebimento de Notificação para que sejam adotadas as providências necessárias para regularização da pendência. Dando continuidade à pauta, foi apresentada a documentação da entidade ASSOCIAÇÃO AMIGOS VÔLEI DE AREIA DE JUARA-AVAJU, com a finalidade de avaliar sua solicitação de registro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE JUARA MT. Após análise da documentação apresentada pela entidade, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, o prosseguimento do processo de registro junto a este Conselho, ficando a aprovação definitiva condicionada à emissão do PARECER TÉCNICO, a ser elaborado após visita presencial à sede da entidade, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento, a estrutura física e os serviços desenvolvidos, bem como sua conformidade com as normas vigentes. Nada mais havendo a tratar. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme segue Lista de Presença anexa.