EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026
30 de Outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MEDEIROS COSTA LTDA, cadastrada no CNPJ 52.112.686/0001-06 e Inscrição estadual nº 263.183.742, situada Rua Geraldo Rebelo, nº 1853, Setor universitário, CEP 8.201-570, cidade de Tijucas, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu representante legal o Sr. ADRIANO PEREIRA COSTA, portador da RG n.º 58.351-9 MDEF/SC e do CPF nº 971.617.050-53, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, estado de Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
MARCA/ MODELO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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35 |
48486 |
CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA - CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA, NOVA, DESTINADA AO TRANSPORTE E HIGIENIZAÇÃO DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA EM AMBIENTE HOSPITALAR. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ALUMÍNIO ANODIZADO OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA, RESISTENTE À UMIDADE E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 150 KG. ASSENTO SANITÁRIO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), POLIPROPILENO (PP) OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. ENCOSTO ANATÔMICO RESISTENTE À UMIDADE. APOIOS PARA BRAÇOS REBATÍVEIS OU REMOVÍVEIS. APOIOS PARA OS PÉS REBATÍVEIS, REMOVÍVEIS E COM AJUSTE DE ALTURA, QUANDO APLICÁVEL. COLETOR SANITÁRIO REMOVÍVEL COM TAMPA, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. QUATRO RODÍZIOS DE NO MÍNIMO 4 POLEGADAS, SENDO PELO MENOS DOIS PROVIDOS DE FREIOS.SISTEMA DE FREIOS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ESTRUTURA DESMONTÁVEL OU MONOBLOCO, CONFORME FABRICANTE. SUPERFÍCIES LISAS, SEM CANTOS VIVOS, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE LIMPEZA HOSPITALAR. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM UTILIZAÇÃO SOBRE VASOS SANITÁRIOS CONVENCIONAIS, QUANDO APLICÁVEL. PRODUTO RESISTENTE À CORROSÃO E AO USO CONTÍNUO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACOMPANHADO DE MANUAL EM PORTUGUÊS E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO. REGISTRO NA ANVISA QUANDO EXIGÍVEL PARA O PRODUTO. |
DELLAMED D45 |
UND |
10,00 |
R$ 449,95 |
R$ 4.499,50 |
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36 |
48487 |
CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR ADULTO - CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR PARA ADULTO, NOVA, DESTINADA AO TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA. ESTRUTURA TUBULAR CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, AÇO INOXIDÁVEL OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 120 KG. ESTRUTURA DOBRÁVEL EM DUPLO "X" OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIÉSTER IMPERMEÁVEL OU MATERIAL SINTÉTICO LAVÁVEL, REMOVÍVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. LARGURA DO ASSENTO ENTRE 44 E 46 CM. ENCOSTO ANATÔMICO. APOIOS PARA BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS, REMOVÍVEIS OU FIXOS. APOIOS PARA PÉS REMOVÍVEIS, REBATÍVEIS E COM REGULAGEM DE ALTURA. PEDALEIRAS EM MATERIAL RESISTENTE E ANTIDERRAPANTE. RODAS TRASEIRAS DE 24 POLEGADAS, COM ARO DE PROPULSÃO EM ALUMÍNIO OU AÇO INOX. RODAS DIANTEIRAS DE 6 A 8 POLEGADAS, MACIÇAS, COM GIRO DE 360°. PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS. SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS INDEPENDENTES. FAIXA PARA APOIO DAS PANTURRILHAS QUANDO APLICÁVEL. PESO PRÓPRIO COMPATÍVEL COM A CATEGORIA. PRODUTO RESISTENTE AO USO HOSPITALAR CONTÍNUO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO, ACOMPANHADO DE MANUAL E CERTIFICADO DE GARANTIA. |
DELLAMED D100 |
UND |
20,00 |
R$ 698,64 |
R$ 13.972,80 |
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38 |
48489 |
CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR PARA PACIENTE OBESO - CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR REFORÇADA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES OBESOS. ESTRUTURA TUBULAR REFORÇADA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, AÇO INOXIDÁVEL OU ALUMÍNIO DE ALTA RESISTÊNCIA. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 180 KG, PODENDO SER SUPERIOR. ESTRUTURA DOBRÁVEL. ASSENTO REFORÇADO COM LARGURA MÍNIMA DE 60 CM. ENCOSTO REFORÇADO. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA OU MATERIAL IMPERMEÁVEL EQUIVALENTE. APOIOS PARA BRAÇOS REFORÇADOS, ESCAMOTEÁVEIS OU REMOVÍVEIS. APOIOS PARA PÉS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. PEDALEIRAS REFORÇADAS. RODAS TRASEIRAS DE 24 POLEGADAS. RODAS DIANTEIRAS DE 8 POLEGADAS. PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS DE ALTA RESISTÊNCIA. SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS REFORÇADOS. ESTRUTURA RESISTENTE AO USO CONTÍNUO HOSPITALAR. ACABAMENTO ANTICORROSIVO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO, ACOMPANHADO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CERTIFICADO DE GARANTIA. |
DELLAMED D500 |
UND |
5,00 |
R$ 1.499,95 |
R$ 7.499,75 |
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VALOR TOTAL |
R$ 25.972,05 |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 28, de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
MEDEIROS COSTA LTDA - CONTRATADA
ADRIANO PEREIRA COSTA - Responsável