DECRETO MUNICIPAL Nº 2.936, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, de livre nomeação e exoneração, o sr. Rodrigo Dias Lemes, portadora da CI RG nº 5824905 e inscrita no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-64.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti do dia 01 de outubro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal