PROCESSO N.º 28/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 9/2025

CONTRATO N.º 9/2025

OBJETO: “aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em T.S.D, que será realizada nos trechos: Rua Centro Oeste, Rua Pioneira T1 a T7, Rua das Palmeiras, Av. Brasil, Av. Mato Grosso, Av. Sublime, Rua Um –T1 a T4, Rua Três –T1e t2, Rua Cinco –T1 a T4, Rua Sete –T1 e T2, Rua Nove –T1 e T2, Rua Principal –T1 a T3, Rua São Paulo, Rua Quatro, Rua Onze, Rua S D e Rua C2; no Município De Serra Nova Dourada - MT, conforme descrito no Termo de Convênio nº 1566-2024/SINFRA”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: “O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato n.º 9/2025, o qual teve origem a Dispensa de Licitação n.º 9/2025, firmada entre as partes em 10/6/2025. Dessa forma, considerando os motivos expostos e visando assegurar a conclusão integral da obra com qualidade e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, justifica-se a prorrogação do prazo contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias.

EMPRESA: PHB CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 43.462.424/0001-80

ENDEREÇO: Rod. BR 158 – saída para Porto Alegre, s/n.º, Lote 06 e 07 - Bairros Setor Babinski II, Confresa/MT, CEP: 78.678-000

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21.

Serra Nova Dourada/ MT, em 29 de outubro de 2026.

Mariane Bubans Aguiar

Agente de Contratação e Pregoeira

Município de Serra Nova Dourada/MT

Portaria n.º 287/2026