RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CONSEMMA

Dispõe sobre a eleição da diretoria do CONSEMMA.

CONSIDERANDO, a Portaria nº 63/2026, de 24 de setembro de 2026, nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Indiavaí-MT, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Municipal de nº 797 de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente deste Município, lei de criação do conselho municipal de meio ambiente nº 799 de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Indiavaí-MT, realizada no dia 29 de outubro de 2026, ás 14:00hs, Ata de nº 01.

RESOLVE:

Artigo I – Deliberar Favorável os critérios de escolha do presidente, vice-presidente, secretário e secretária executiva do CONSEMMA.

Presidente: Sérgio Moreira;

Vice-presidente: Irani Ribeiro de Castro;

Secretária: Cristiane Genésio de Magalhães

Secretária executiva – Flavia Franco Tedesco

Artigo II – Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Indiavaí/MT, 29 de outubro de 2026.

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Sérgio Moreira

Presidente do CONSEMMA/ Indiavaí-MT