Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.095.857/0001-47, estabelecida na Rua Bento Rosa, nº 137, Bairro Hidráulica, no município de Lajeado, RS, CEP 95.900-218, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Vera Lúcia Almeida, cargo de administradora/sócia, conforme atos constitutivos da empresa apresentado nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda em conformidade com os documentos constantes no Processo nº 90/2026, Dispensa nº 24/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS CÍVICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, ASSEGURANDO A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência

O presente contrato terá início na data de sua assinatura, com prazo de vigência de (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo haver prorrogação por igual período mediante a celebração de aditivo contratual e justificativas nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133/21.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias indicadas pela Contabilidade Municipal, conforme reserva orçamentária/declaração de disponibilidade financeira constante dos autos, especialmente:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

62.03.001.04.122.0002.2015.3.3.90.30.1.500.0000000

Modalidade

Dispensa nº 24/2026