Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: ASC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é o “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ECO CARDIOGRAMA, VISANDO GARANTIR CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DA ATENÇÃO ESSENCIAL E ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3. CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V)

3.1. O valor total da contratação é de R$ 226.737,60 (Duzentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 01 de outubro de 2026.