PORTARIA Nº 478/2026
30 de Outubro de 2026
Dispõe Sobre A Aprovação Do Projeto De Pavimentação - Pavimentação da Estrada da Forquilha, no Município de Nobres/MT, com execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização viária, em trecho de aproximadamente 1.950 m (1,95 km)
JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, RESOLVE:
ART. 1°. Por meio desta portaria, através do setor de engenharia do município de Nobres – MT, tornar público a aprovação do projeto, conforme dispõe o art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
Pavimentação da Estrada da Forquilha, no Município de Nobres/MT, com execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização viária, em trecho de aproximadamente 1.950 m (1,95 km) |
ENG° CIVIL Marcello Moura Neves CREA MT: 034264 MT |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL (a): GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CREA: 1219549860
ART. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Gabinete do Prefeito em Nobres-MT, 26 de outubro de 2026
José Domingos Fraga Filho Gabriel Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal Engenheiro Civil
CREA 1219549860