Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: ROSIMERI RODRIGUES MACIEL - FUNERARIA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II).

O objeto do presente instrumento é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONSERVAÇÃO DE CORPO POR TANATOPRAXIA E TRANSLADO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DISTRITO UNIÃO DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Conforme termo de referência e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

3.1. O valor total da contratação é de R$ 839.500,00 (Oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 02 de outubro de 2026.