Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.1. O objeto do presente instrumento é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.”

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

3. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V).

3.1. O valor total da contratação é de R$ 4.797,15 (Quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 09 de outubro de 2026.