PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Fevereiro de 2015:

CONTRATO N.º 013/2015. CONTRATADO: M. P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB - ME. OBJETO: “Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 6.050,00 (Seis Mil e Cinqüenta Reais).CONTRATO N.º 014/2015. CONTRATADO: JEFERSON MILANEZ BIF. OBJETO: “O LOCADOR(A), é legítimo proprietário de UM IMÓVEL URBANO, com a área superficial de aproximadamente 153,20m2 (metros quadrados), com PRÉDIO DE ALVENARIA, localizado na Rua das Pitangas, N.º 44, Qd 80, Lt 14, Centro, nesta cidade de Ipiranga do Norte/MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00(Onze Mil).

CONTRATO N.º 015/2015. CONTRATADO: A. J. TURISMO LTDA – ME OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes de Alunos Universitários da Cidade de Ipiranga do Norte à Sorriso durante o ano letivo de 2015". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 114.376,00 (Cento e Quatorze Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais).

CONTRATO N.º 016/2015. CONTRATADO: A. C. ARAUJO AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICAÇÃO EIRELI – EPP OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT".

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 48.040,00 (Quarenta e Oito Mil e Quarenta Reais).

CONTRATO N.º 017/2015. CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS IPIRANGA LTDA - ME OBJETO: “Contratação PARA EXECUÇÃO PELA Contratada de Prestação de Serviços de realização dos Exames Clínicos Laboratoriais". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2015 à 27/02/2015. VALOR TOTAL: R$ 249.996,18 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Dezoito Centavos).

CONTRATO N.º 018/2015. CONTRATADO: GABRIELA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - EPP. OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Executar o Transporte de Alunos da Zona Rural deste município de Ipiranga do Norte - MT, durante o ano letivo de 2015". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 327.883,50 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos).

CONTRATO N.º 019/2015. CONTRATADO: TRANSCARIBE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Executar o Transporte de Alunos da Zona Rural deste município de Ipiranga do Norte - MT, durante o ano letivo de 2015". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 200.970,00 (Duzentos Mil Novecentos e Setenta Reais).

CONTRATO N.º 020/2015. CONTRATADO: CIGA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA - EPP. OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Desinfecção de 01 (um) poço tubular localizado na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, através da cloração de água". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (Três Mil e trezentos Reais).

CONTRATO N.º 021/2015. CONTRATADO: AGENCIA FUNERARIA BOM PASTOR LTDA. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Funerários (padrão adulto), destinados à Assistência Social para atender as pessoas em vulnerabilidade, do município de Ipiranga do Norte". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2014. CONTRATADO: AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo ter por objetivo: Alterar a “cláusula quinta" do contrato nº 064/2014, alterando o valor contratual. Adita-se o Contrato nº 064/2014 para aditar o valor de O valor do presente aditivo corresponde a R$ 1.330,00 (Um Mil, Trezentos e Trinta Reais). O valor global do contrato original passa a ser de R$ 33.146,00 (Trinta e Três Mil Cento e Quarenta e Seis Reais). VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Um Mil, Trezentos e Trinta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2015 à 27/02/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2014. CONTRATADO: WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 062/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 30 (Trinta) Dias contados a partir de 01 de Março de 2015 até o dia 31 de Março de 2015, para conclusão e prestação dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 062/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2015 à 31/03/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2014. CONTRATADO: ASTRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 063/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 30 (Trinta) Dias contados a partir de 01 de Março de 2015 até o dia 31 de Março de 2015, para conclusão e prestação dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 063/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2015 á 31/03/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2014. CONTRATADO: WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 069/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 60 (Sessenta) Dias contados a partir de 01 de Março de 2015 até o dia 30 de Abril de 2015, para conclusão e prestação dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 069/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2015 á 30/04/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2014. CONTRATADO: V. D. ANDRADE & CIA LTDA-ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quinta do contrato nº 071/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 45 (Quarenta e Cinco) Dias contados a partir de 16 de Fevereiro de 2015 até o dia 03 de Abril de 2015, para conclusão e prestação dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 071/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/02/2015 à 03/04/2015.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2014. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO. OBJETO: Este Termo Aditivo ter por objetivo: Prorrogar o presente contrato pelo período de 30 (Trinta) dias, contados a partir de 01 de Março de 2015 até a data de 31 de Março de 2015, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n° 025/2014, podendo o presente termo aditivo ser encerrado a qualquer tempo, a critério da administração pública. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 86.442,02 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais, e Dois Centavos). VALOR TOTAL: R$ 86.442,02 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais, e Dois Centavos).PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2015 à 31/03/2015.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2014. CONTRATADO: AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 064/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 60 (Sessenta) Dias contados a partir de 01 de Março de 2015 até o dia 30 de Abril de 2015, para conclusão e prestação dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 064/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2015 à 30/04/2015.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 037/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 25 (Vinte e Cinco) Dias contados a partir de 24 de Fevereiro de 2015 até o dia 20 de Março de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 037/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 à 20/03/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2015. CONTRATADO: A. C. ARAUJO AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICAÇÃO EIRELI - EPP. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT" PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2015 á 02/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 101.820,00 (Cento e Um Mil Oitocentos e Vinte Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2015. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSP. REV. RET. DE PETROLEO LTDA. OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel Comum), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/02/2015 á 12/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 888.580,00 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015. CONTRATADO: JADERSON MAGNAGNAGNO - ME. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 á 24/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 205.151,01 (Duzentos e Cinco Mil Cento e Cinqüenta e Um Reais, e Um Centavo).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015. CONTRATADO: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 á 24/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 189.270,80 (Cento e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2015. CONTRATADO: M DE LP ALMEIDA – PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 á 24/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 76.743,03 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais, e Três Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2015. CONTRATADO: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 á 24/02/2016. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2015. CONTRATADO: L.P COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - EPP. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2015 á 24/02/2016. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 34.850,00 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2015. CONTRATADO: AGENCIA FUNERARIA BOM PASTOR LTDA. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Funerários (padrão adulto), destinados à Assistência Social para atender as pessoas em vulnerabilidade, do município de Ipiranga do Norte". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2015 á 25/02/2016. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil Setecentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2015. CONTRATADO: AGENCIA FUNERARIA BOM PASTOR LTDA. OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Funerários (padrão adulto), destinados à Assistência Social para atender as pessoas em vulnerabilidade, do município de Ipiranga do Norte". PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2015 á 25/02/2016. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil Setecentos Reais).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º039/2014. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSP. REV. RET. DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 - Óleo diesel S-10, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, entregue na secretaria municipal de obras de Ipiranga do Norte – MT. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 2,88 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), para R$ 3,13 (Três Reais, e Treze Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2015 à 28/02/2015.

TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - CONTRATADO: M. DE L. P. ALMEIDA – PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME. OBJETO: Rescisão da Ata de Registro de Preços n.º 013/2014 de Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, celebrado em 14 de Março de 2014, por acordo entre as partes e por não mais haver interesse na sua continuidade, tendo em vista a realização de um novo processo de licitação, o qual se mostrou mais vantajoso ao MUNICIPIO, e ainda conforme Oficio n.° 010/2015, encaminhado à PROMITENTE FORNECEDORA, no dia 16 de Janeiro de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2014 à 16/02/2015.

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º005/2014. CONTRATADO: TRANSPORTADORA PENIEL LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 - Óleo Diesel Comum, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, entregue na Secretaria Municipal de Obras de Ipiranga do Norte – MT. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 2,73 (Dois Reais e Setenta e Três Centavos), para R$ 2,89 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°005/2014, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.°01 é de R$ 3.094,40 (Três Mil Noventa e Quatro Reais, e Quarenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2014 à 10/02/2015.

Ipiranga do Norte – MT, 03 de Março de 2015.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal