PORTARIA 291/2026

Dispõe sobre a concessão do gozo de licença especial a servidora que menciona e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora THAIS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Enfermeiro – Técnico de Nível Superior da Saúde, 40 horas, lotada na Estratégia de Saúde da Família – ESF Evandro, o gozo de 05 (cinco) dias de Licença Especial-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 2016 a 2021, a serem usufruídos no período de 30 de novembro de 2026 a 04 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 29 de Outubro de 2026.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL