O Superintendente de Gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° nº388/2020 de 08 de abril de 2020 e tendo em vista o que consta do Processo nº 93934/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ARACELI FERREIRA MACHADO DA COSTA MARQUES, matrícula n° 4740, exercendo o cargo de Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por tempo indeterminado e sem remuneração, conforme Lei nº 1.164, de 20/11/1991, Art. 94, a vigorar a partir de 28/09/2026.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 28 de outubro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD