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PORTARIA Nº 054/2026/SEMED

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Art. 2º - A renovação da matrícula para o ano letivo de 2027 deverá ser efetivada na sede da Secretaria Municipal de Educação de Diamantino/MT pelos pais ou responsável legal, mediante preenchimento e assinatura da ficha de matrícula, no período de 03/11/2026 a 13/11/2026.

· § 1º A ficha de matrícula deve ser assinada pelos pais ou responsável legal, pela Secretária Municipal de Educação. O campo referente ao ano/série será preenchido após o fechamento do ano letivo de 2026, com base no resultado obtido pelo estudante.

· § 2º Para a rematrícula referente ao ano de 2027, os pais ou responsáveis deverão apresentar a documentação listada no Art. 5º desta Portaria.

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PORTARIA Nº PORTARIA Nº 054/2026/SEMED

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Art. 2º - A renovação da matrícula para o ano letivo de 2027 deverá ser efetivada na Unidade Escolar CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC pelos pais ou responsável legal, mediante preenchimento e assinatura da ficha de matrícula, no período de 03/11/2026 a 13/11/2026.

· § 1º A ficha de matrícula deve ser assinada pelos pais ou responsável legal e pela Secretária Municipal de Educação. O campo referente ao ano/série será preenchido após o fechamento do ano letivo de 2026, com base no resultado obtido pelo estudante.

· § 2º Para a rematrícula referente ao ano de 2027, os pais ou responsáveis deverão apresentar a documentação listada no Art. 5º desta Portaria.

Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 054/2026/SEMED.

Diamantino– MT, em 29 de outubro de 2026.

Valéria Viviane das Neves

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 131/2026