EXTRATO DO CONTRATO 0601/2026

DISPENSA 026/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria destinados à fabricação de portões, gradis e demais elementos metálicos das obras do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e da Estação de Tratamento de Água - ETA, conforme especificações e quantitativos deste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 32.306,21 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 29/10/2026 e termo 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria	Secretaria Municipal de Viação e Obras
Natureza da despesa	3.3.90.30.24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis
Ficha	423
Fonte	1.2.500.0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: RENOVAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ sob nº 40.222.957/0001-05.