Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de execução do 1º semestre do projeto PROCAD-SUAS 2026.

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento, da avaliação e da fiscalização das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

CONSIDERANDO a necessidade de análise e acompanhamento dos resultados das ações executadas por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS;

CONSIDERANDO a apresentação e a análise do Relatório de execução do 1º semestre do PROCAD-SUAS e, em reunião realizada do Conselho Municipal de Assistência Social, em 26 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho, registrada em ata da referida reunião;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório de execução do 1º semestre, relativo às ações desenvolvidas no âmbito do PROCAD-SUAS, conforme as informações e os documentos apresentados e analisados pelos conselheiros.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinápolis 26 de outubro de 2026.

______________________________________________

Geliane Ribeiro Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS