EXTRATO DO CONTRATO 0598/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ITENS EXPRESSAMENTE INDICADOS NO QUADRO ABAIXO, DENTRE AQUELES DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PEDIDO DE ADESÃO

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 28/10/2026 e termo 28/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

211 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002010.0000.000,00

212 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0 1.045.000,00

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: JOSE TEODORO VIANA 61720682100, inscrita no CNPJ sob nº 47.837.330/0001-08.