Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 21/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM PLUVIAL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 09 de outubro de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal