Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II).

O objeto do presente instrumento é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO APOIO E APRIMORAMENTO DAS AULAS DE VIOLÃO E MÚSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

3.1. O valor total da contratação é de R$ 17.903,00 (Dezessete mil, novecentos e três reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxas, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Peixoto de Azevedo-MT, 29 de outubro de 2026.