AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado torna público que no Concorrência Pública Presencial que se trata o Edital nº. 008/2026, levado a efeito às 08:00n horas do dia 26 (vinte e seis)  do mês de outubro, foi declarada vencedora do Certame a Empresa  SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA  inscrita no CNPJ nº 37.473.666/0001-77, que tem como objeto: “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, COORDENADAS: LAT 15°28’14.7”S LONG. 55°44’41,1”W, TOTALIZANDO A QUANTIDADE DE 671,55 M² DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°. 1321/2026/SINFRA E RECURSOS PRÓPRIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.

Este Ato entra em vigor nesta data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de Outubro de 2026.

Chapada dos Guimarães/MT, 29 de outubro de 2026.

Publique – se.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL  008/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026, em favor da empresa  SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA  inscrita no CNPJ nº 37.473.666/0001-77, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Concorrência Pública Presencial 008/2026 no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Este Ato entra em vigor nesta data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de Outubro de 2026.

Chapada dos Guimarães/MT, 29 de outubro de 2026.

Publique – se.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL