Aviso de homologação Inexigibilidade 010/2026 Processo 040/2026
30 de Outubro de 2026
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, torna público aos interessados que o processo de Inexigibilidade nº 010/2026, cujo objeto Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto Contratação de show artístico regional de EDER E CICERO VIOLA para o dia 01 de novembro de 2026 para a 5ª QUEIMA DO ALHO, cavalgada e violada no municipio de São Jose do Povo-MT. Foi homologado na referida data conforme demanda, sagra vencedora a pessoa Jurídica; proponente A Pessoa Jurídica; CÍCERO JOÃO DE CARVALHO JUNIOR CNPJ: 15.301.381/0001-16 , ENDEREÇO: RUA 13 de maio, nº 670, centro Rondonópolis-MT, CEP 78.700.-160, para atendimento da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo. O valor total da proposta de preços apresentada de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 010/2026, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso I e II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
São Jose do Povo-MT, 29 de outubro de 2026.
Ivanildo Vilela da Silva
Prefeito Municipal