TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 020/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 054/2025, 01 de fevereiro de 2025, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. GERCINA BATISTA OLIVEIRA DE JESUS, portadora do CPF N° 631.***.***-68, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$9.122,85 (nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 31 de outubro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

GERCINA BATISTA OLIVEIRA DE JESUS

CONTRATADA

BRUNA MARIA CAMPOS FELICI

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________