DECRETO Nº 169/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Revoga os Decretos Municipais nº 0160/2026, de 1º de outubro de 2026, e nº 0161/2026, de 8 de outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam integralmente revogados os seguintes decretos municipais:

I – Decreto nº 0160/2026, de 1º de outubro de 2026;

II – Decreto nº 0161/2026, de 8 de outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa/MT, 29 de outubro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal