CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°042/2026

PROCESSO Nº040/2026 INEXIGIBILIDADE N°010/2026

CONTRATO (A) – A empresa CICERO JOAO DE CARVALHO JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.301.381/0001-16.

OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, EDER E CICERO VIOLA para o dia 01 de novembro de 2026 para a 5ª QUEIMA DO ALHO, cavalgada e violada no município de São Jose do Povo-MT, conforme especificações abaixo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL- O valor total da contratação é de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais).

DA VIGÊNCIA- O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, tendo início 30 de outubro de 2026 e o término 30 de novembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.