Exonerar da função gratificada o servidor Claudio Gonçalves da Cruz.

CONSIDERANDO a solicitação de dispensa da atribuição de fiscal de contratos apresentada pelo servidor Claudio Gonçalves da Cruz, protocolada em 13 de outubro de 2026;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13 de outubro de 2026, o servidor público municipal Senhor Claudio Gonçalves da Cruz, lotado na Secretaria Geral e Coordenadoria Administrativa, da função gratificada de membro responsável pelo acompanhamento e fiscalização contratual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026.

Pedra Preta, 27 de outubro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.