CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°043/2026

PROCESSO Nº041/2026 INEXIGIBILIDADE N°011/2026

CONTRATO (A) – A empresa 55.436.094 LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.436.094/0001-38.

OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, CLARA VIOLA, com banda, para o dia 01 de novembro de 2026 para a 5ª QUEIMA DO ALHO, cavalgada e violada no município de São Jose do Povo-MT, conforme especificações abaixo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL- O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

DA VIGÊNCIA- O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, tendo início 30 de outubro de 2026 e o término 30 de novembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.