Altera a Portaria nº 325, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre a substituição de membro responsável pelo acompanhamento e fiscalização contratual, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a solicitação de dispensa da atribuição de fiscal de contratos apresentada pelo servidor Claudio Gonçalves da Cruz, protocolada em 13 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos servidores designados para o exercício das funções de acompanhamento e fiscalização contratual no âmbito do Município de Pedra Preta/MT;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído, a partir de 4 de novembro de 2026, o servidor Claudio Gonçalves da Cruz pelo servidor Odair Borges Guedes Junior, na função de acompanhamento e fiscalização dos contratos destinados ao fornecimento de bens e materiais, conforme previsto na Portaria nº 325, de 14 de julho de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 325, de 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos partir de 4 de novembro de 2026.

Pedra Preta, 27 de outubro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.