Juara-MT, 29 de outubro de 2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Decisão Administrativa FCN/2026 Nº 20976/2026

Considerando o erro material na numeração do termo aditivo ao Contrato nº 559/2026, firmado com a empresa M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº 28.836.771/0001-32, informado pelo Memorando nº 683/SMC/2026, RETIFICO a Decisão Administrativa FCN/2026 Nº 20976/2026, de 26 de outubro de 2026, em todas as suas ocorrências:

Onde se lê: “1º Termo Aditivo”

Leia-se: “2º Termo Aditivo”

Ratificam-se os demais termos da decisão.

Publique-se no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM-MT).

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito Municipal