O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 052/2026, com a empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.803.998/0001-51, com sede na Rua A, nº 15, Residencial Amazônia, Parauapebas-PA, CEP 68.515-000, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Peixoto de Azevedo, 01 de outubro de 2026.