O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 052/2026, com a empresa: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.058.103/0001-67, localizada na Rua das Magnólias, nº s/n, Parque Primavera, na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.913-090, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Peixoto de Azevedo, 01 de outubro de 2026.