EXTRATO DE CONTRATO
30 de Outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 119/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 24.465.407/0001-52.
Objeto: O objeto do presente Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados, destinados ao provimento de cargos e ao preenchimento de vagas nos quadros de pessoal da Administração Pública Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, pelo período de 12 (doze) meses.
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Nº DO ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID FORN |
QTD |
VALOR |
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1 |
56820 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME |
UNIDADE |
1 |
14.250,00 |
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2 |
32723 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, A DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA, O PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E O SUPORTE ADMINISTRATIVO INDISPENSÁVEL À CONDUÇÃO REGULAR DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADE). |
UNIDADE |
1 |
55.312,50 |
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3 |
57474 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, A DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA, O PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E O SUPORTE ADMINISTRATIVO INDISPENSÁVEL À CONDUÇÃO REGULAR DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
UNIDADE |
1 |
40.125,00 |
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4 |
25890 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOSPARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO |
UNIDADE |
1 |
922.500,00 |
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5 |
33481 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOSPARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO |
UNIDADE |
1 |
80.250,00 |
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TOTAL |
1.112.437,50 |
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, período durante o qual poderão ser emitidas ordens de serviço para a realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados, conforme as necessidades da Administração Municipal.
Valor: As taxas de inscrições serão creditada na conta bancária do Município, que repassará a contratada o montante de 75% do valor efetivamente arrecadado com as inscrições de cada procedimento de seleção pública. O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas, da seguinte forma:
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Parcela |
Percentual do total arrecadado |
Prazo proposto |
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1ª |
50% |
Até 30 dias após o encerramento das inscrições |
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2ª |
15% |
Até 30 dias após a aplicação das provas objetivas |
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3ª |
10% |
Até 30 dias após a publicação do resultado final |
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
10.001.10.122.0011.20077.3390000000.15001002000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
03.001.04.122.0002.20011.3390000000.15010000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
09.001.12.122.0002.20055.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 19/2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal