ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Processo Seletivo Simplificado

Nº 01/2026

Para fins de elaboração das questões, a legislação indicada neste Anexo será considerada com as alterações vigentes até a data de publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado.

1. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.1  Língua Portuguesa

I - Compreensão e interpretação de textos;

II - Denotação e conotação;

III - Tipos e gêneros textuais;

IV - Sintaxe: frase, oração e período simples;

V - Ortografia e pontuação;

VI - Acentuação gráfica;

VII - Plural e singular;

VIII - Aumentativo e diminutivo.

1.2  Matemática

I - Números: naturais, inteiros, racionais e reais;

II - Operações básicas: adição, subtração, multiplicação e divisão;

III - Resolução de problemas;

IV - Porcentagem;

V - Regra de três simples;

VI - Sistema de medidas: comprimento, massa e tempo.

1.3  Conhecimentos Gerais

I - Aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e sociais do Brasil;

II - Atualidades: cultura, educação, esporte, saúde e sociedade no Brasil.

2. ENSINO MÉDIO COMPLETO E TÉCNICO

2.1  Língua Portuguesa

I - Interpretação de texto;

II - Fonética e tonicidade das sílabas;

III - Ortografia e acentuação gráfica;

IV - Morfologia: estrutura e formação das palavras; sufixos, prefixos, classificação e flexão das palavras; substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições, conectivos;

V - Semântica: significação das palavras;

VI - Sintaxe: análise sintática; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período

composto; orações coordenadas, subordinadas (substantivas, adjetivas, adverbiais) e reduzidas;

VII - Pontuação;

VIII - Estilística: figuras de linguagem.

2.2  Matemática e Lógica

I - Números naturais, inteiros, racionais e reais;

II - Operações fundamentais;

III - Frações e números decimais;

IV - Razão e proporção;

V - Porcentagem;

VI - Regra de três simples e composta;

VII - Equação do primeiro grau;

VIII - Juros simples;

IX - Sistema métrico decimal e medidas de comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume;

X - Resolução de problemas e raciocínio lógico envolvendo sequências, associação de informações e situações práticas.

2.3  Conhecimentos Gerais

I - Aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e sociais do Brasil;

II - Atualidades relacionadas à cultura, política, educação, esporte, saúde, economia e sociedade, nos âmbitos nacional e internacional.

III - Questões contemporâneas: direitos humanos, sustentabilidade, globalização e tecnologia.

3. ENSINO SUPERIOR COMPLETO

3.1  Língua Portuguesa

I - Elementos de construção do texto: gêneros textuais (literário e não literário; narrativo, descritivo e argumentativo);

II - Interpretação e organização interna do texto;

III - Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;

IV - Morfologia: classes gramaticais; processos de formação e flexão das palavras;

V - Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; regência verbal;

VI - Ortografia e acentuação gráfica;

VII - Emprego do sinal indicativo de crase;

VIII - Pontuação;

IX - Estilística: figuras de linguagem; língua e arte literária.

3.2  Conhecimentos Gerais

I - Aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e sociais do Brasil;

II - Atualidades: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia e sociedade no âmbito nacional e internacional;

III - Questões contemporâneas: direitos humanos, sustentabilidade, globalização e tecnologia.

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO

4.1. ADVOGADO – 20 HORAS

I - Direito Constitucional e Administrativo: direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; princípios da Administração Pública; atos administrativos; agentes públicos; serviços públicos; responsabilidade civil do Estado; processo administrativo; controle da Administração Pública;

II - Direito Civil e Direito das Famílias: pessoas naturais e capacidade civil; obrigações e contratos; responsabilidade civil; casamento e união estável; filiação; guarda; tutela; curatela; alimentos; poder familiar e proteção das relações familiares;

III - Política de Assistência Social: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS); princípios, diretrizes e organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); proteção social básica e especial; PAIF, PAEFI, benefícios eventuais e Benefício de Prestação Continuada;

IV - Proteção dos Públicos Atendidos pela Assistência Social: Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa Idosa; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Maria da Penha; direitos, medidas de proteção e políticas de atendimento;

V - Direitos Humanos e Enfrentamento das Violações de Direitos: dignidade da pessoa humana; igualdade e não discriminação; violência doméstica e familiar; negligência, abandono, abuso e exploração; acolhimento, comunicação e encaminhamento das situações aos órgãos competentes;

VI - Mediação e Atuação em Rede: métodos consensuais de solução de conflitos; mediação e conciliação; acompanhamento de audiências e reuniões; articulação dos serviços socioassistenciais com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares e os demais órgãos de defesa de direitos;

VII - Atuação Jurídica Administrativa: elaboração de pareceres, manifestações, minutas e orientações jurídicas; análise de processos, contratos, termos, notificações e documentos administrativos; noções da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

VIII - Ética e Exercício Profissional: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil; Código de Ética e Disciplina da OAB; prerrogativas, deveres, impedimentos, incompatibilidades, responsabilidade e sigilo profissional.

4.2. ARQUITETO E URBANISTA

I - Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica: etapas de elaboração do projeto arquitetônico; programa de necessidades; estudo preliminar; anteprojeto; projeto básico e executivo; plantas, cortes, fachadas, detalhes, escalas, cotas e simbologias; leitura, interpretação e compatibilização de projetos;

II - Acessibilidade e Desenho Universal: acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; rotas acessíveis; circulação, sinalização e eliminação de barreiras; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; normas técnicas de acessibilidade;

III - Conforto, Desempenho e Sustentabilidade: conforto térmico, acústico e luminoso; ventilação e iluminação naturais; segurança, habitabilidade e desempenho das edificações; eficiência energética; uso racional de água, energia e materiais; sustentabilidade aplicada à arquitetura e ao urbanismo;

IV - Tecnologia das Construções e Instalações Prediais: materiais e sistemas construtivos; estruturas, vedações, revestimentos, coberturas e impermeabilização; noções de instalações elétricas, hidrossanitárias, de águas pluviais e de prevenção e combate a incêndio; patologias e manutenção das edificações;

V - Planejamento Urbano: organização do espaço urbano; uso e ocupação do solo; sistema viário; mobilidade e infraestrutura urbana; equipamentos comunitários; espaços públicos, áreas verdes e paisagismo; participação popular no planejamento e na gestão da cidade;

VI - Legislação Urbanística: política urbana na Constituição Federal; Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade; plano diretor e instrumentos da política urbana; Lei Federal nº 6.766/1979; parcelamento, uso e ocupação do solo; noções de regularização fundiária urbana;

VII - Orçamento, Execução e Fiscalização de Obras Públicas: levantamento de quantitativos; composição de custos; planilhas orçamentárias e cronogramas; acompanhamento, medição e fiscalização de obras e serviços; controle de qualidade; relatórios técnicos; recebimento de obras; noções da Lei Federal nº 14.133/2021 aplicáveis às obras e aos serviços de arquitetura;

VIII - Ética e Responsabilidade Profissional: Lei Federal nº 12.378/2010; atribuições e responsabilidades do arquiteto e urbanista; ética profissional; sistema CAU; Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); elaboração de memoriais, laudos, pareceres e relatórios técnicos.

4.3. ASSISTENTE SOCIAL

I - Fundamentos, Ética e Legislação Profissional: fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; projeto ético-político profissional; Código de Ética do Assistente Social; Lei Federal nº 8.662/1993; competências, atribuições, responsabilidades e sigilo profissional;

II - Política de Assistência Social e SUAS: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS); princípios, diretrizes, organização e gestão do Sistema Único de Assistência Social; proteção social básica e especial; vigilância socioassistencial e controle social;

III - Serviços e Benefícios Socioassistenciais: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; PAIF, PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; benefícios eventuais; Benefício de Prestação Continuada; Cadastro Único para Programas Sociais;

IV - Metodologia e Instrumentalidade do Serviço Social: investigação e análise da realidade social; diagnóstico, planejamento, intervenção, acompanhamento e avaliação; entrevista; visita domiciliar; estudo social e socioeconômico; relatório, laudo, parecer social e registros técnicos;

V - Trabalho Social com Famílias, Grupos e Comunidades: acolhimento e escuta qualificada; acompanhamento familiar; trabalho com grupos; mobilização comunitária; fortalecimento de vínculos; participação, autonomia e protagonismo dos usuários;

VI - Direitos e Proteção dos Públicos Atendidos: direitos humanos e sociais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa Idosa; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; proteção às mulheres; identificação e enfrentamento das situações de violência, negligência, abandono e demais violações de direitos;

VII - Políticas Sociais e Trabalho em Rede: noções das políticas de saúde, educação, habitação, trabalho e renda; seguridade social; atuação interdisciplinar e intersetorial; articulação da rede socioassistencial com as demais políticas públicas e com o Sistema de Garantia de Direitos;

VIII - Planejamento e Gestão de Ações Sociais: elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais; definição de objetivos, metas e indicadores; educação permanente e sistematização da prática profissional.

4.4. BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO

I - Bioquímica, Microbiologia e Imunologia: estrutura e função das biomoléculas; metabolismo e enzimologia; classificação e características dos microrganismos; mecanismos de infecção; sistema imunológico; técnicas básicas de diagnóstico microbiológico e imunológico;

II - Farmacologia: farmacocinética e farmacodinâmica; mecanismos de ação dos fármacos; principais classes de medicamentos e suas aplicações terapêuticas; reações adversas e interações medicamentosas;

III - Química Farmacêutica e Controle de Qualidade: princípios de análise de fármacos; controle de qualidade de medicamentos; normas farmacopeicas; estabilidade, conservação e armazenamento de medicamentos;

IV - Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: acompanhamento farmacoterapêutico; orientação ao paciente; promoção do uso racional de medicamentos; educação em saúde; dispensação e segurança no uso de medicamentos;

V - Análises Clínicas: coleta, identificação e conservação de amostras biológicas; análises hematológicas, bioquímicas, microbiológicas e imunológicas; interpretação de resultados; controle de qualidade e biossegurança em laboratório clínico;

VI - Toxicologia: princípios gerais; toxicidade de fármacos e substâncias químicas; avaliação e monitoramento; antídotos e tratamento das principais intoxicações;

VII - Assistência Farmacêutica no SUS: Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos; gestão de estoques;

VIII - Ética e Legislação Profissional: regulamentação do exercício profissional; Código de Ética; legislação sanitária aplicada à farmácia e ao laboratório; responsabilidades profissionais; boas práticas de fabricação, distribuição e serviços farmacêuticos.

4.5. ENGENHEIRO CIVIL

I - Planejamento e Projetos de Engenharia: elaboração, análise e compatibilização de projetos; estudos preliminares; projeto básico e executivo; especificações técnicas; memoriais descritivos; planejamento, programação e controle de obras; cronograma físico-financeiro;

II - Orçamento e Contratação de Obras Públicas: levantamento de quantitativos; composição de custos; custos diretos e indiretos; BDI; planilhas orçamentárias; SINAPI; medições, reajustes e alterações contratuais; Lei Federal nº 14.133/2021 aplicada às obras e aos serviços de engenharia;

III - Materiais e Tecnologia da Construção: propriedades e utilização de cimento, cal, gesso, agregados, argamassas, concretos, materiais cerâmicos, metálicos, betuminosos e madeira; técnicas construtivas; controle tecnológico e qualidade dos materiais e serviços;

IV - Estruturas, Solos e Fundações: noções de análise e dimensionamento de estruturas de concreto armado, aço e madeira; vigas, pilares e lajes; mecânica dos solos; investigação geotécnica; fundações superficiais e profundas; estabilidade e contenções;

V - Instalações, Hidráulica e Saneamento: instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de águas pluviais e de prevenção e combate a incêndio; sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos;

VI - Infraestrutura Urbana: terraplenagem; compactação; pavimentação; conservação e recuperação de vias; drenagem; calçadas; acessibilidade; sinalização e demais elementos da infraestrutura urbana;

VII - Execução, Fiscalização e Manutenção de Obras: acompanhamento técnico; diário de obras; medições; controle de materiais, prazos, custos e qualidade; relatórios técnicos; recebimento de obras; patologias das construções; manutenção, reparo e recuperação; segurança do trabalho na construção civil;

VIII - Ética e Responsabilidade Profissional: regulamentação do exercício da Engenharia; sistema Confea/Crea; atribuições e responsabilidades do engenheiro civil; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); elaboração de laudos, pareceres e relatórios; normas técnicas aplicáveis às obras e aos serviços de Engenharia Civil.

4.6. EDUCADOR SOCIAL PARA IDOSOS

I - Assistência Social e Serviço de Convivência: princípios e organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); proteção social básica; objetivos e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;

II - Direitos da Pessoa Idosa: Política Nacional da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 8.842/1994; Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003; direitos fundamentais; autonomia, dignidade, respeito, prioridade no atendimento e convivência familiar e comunitária;

III - Envelhecimento e Qualidade de Vida: aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais do envelhecimento; envelhecimento ativo e saudável; autonomia, independência, participação social e prevenção do isolamento;

IV - Atividades Socioeducativas e Trabalho com Grupos: planejamento, desenvolvimento e avaliação de atividades culturais, recreativas, esportivas e de convivência; organização de oficinas, grupos e eventos; comunicação, acolhimento, participação e protagonismo da pessoa idosa;

V - Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa: identificação de situações de negligência, abandono, discriminação e violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou financeira; medidas de proteção; comunicação e encaminhamento aos serviços e órgãos competentes;

VI - Rede de Proteção e Trabalho Interdisciplinar: articulação entre assistência social, saúde, cultura, esporte e demais políticas públicas; trabalho em equipe; orientação às famílias e aos cuidadores; encaminhamento e acompanhamento dos usuários;

VII - Ética e Registros das Atividades: respeito à dignidade, à privacidade, ao sigilo e à diversidade; limites da atuação profissional; planejamento, registro, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas.

4.7. ENFERMEIRO E ENFERMEIRO – PSF

I - Fundamentos, Ética e Legislação de Enfermagem: assistência integral, humanizada e segura; Lei Federal nº 7.498/1986; Decreto Federal nº 94.406/1987; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; competências, responsabilidades, atribuições e registros profissionais;

II - Processo de Enfermagem: avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação e evolução de enfermagem; consulta de enfermagem; elaboração do plano de cuidados; documentação e registro das etapas do Processo de Enfermagem;

III - Medicamentos, Biossegurança e Segurança do Paciente: preparo, cálculo, diluição e administração de medicamentos; efeitos adversos; prevenção de erros; controle de infecções; precauções e higienização das mãos; protocolos de segurança do paciente;

IV - Atenção à Saúde nos Ciclos da Vida: assistência à saúde da mulher no pré-natal, parto e puerpério; cuidados ao recém-nascido; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção à saúde do adulto e da pessoa idosa; doenças crônicas e cuidados paliativos;

V - Saúde Mental e Urgências: acolhimento e assistência às pessoas com transtornos mentais; manejo de crises; avaliação inicial e classificação de risco; suporte básico de vida; assistência de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, traumáticas e obstétricas;

VI - Sistema Único de Saúde e Atenção Primária: princípios, diretrizes, organização e funcionamento do SUS; redes de atenção à saúde; territorialização; acolhimento; promoção da saúde; prevenção de doenças e continuidade do cuidado;

VII - Estratégia Saúde da Família: objetivos e organização; atribuições do enfermeiro; trabalho em equipe multiprofissional; planejamento das ações; acompanhamento das famílias; visita domiciliar; educação em saúde e ações comunitárias;

VIII - Imunização e Vigilância em Saúde: Programa Nacional de Imunizações; calendário nacional de vacinação; conservação, preparo, administração e registro de imunobiológicos; vigilância epidemiológica; notificação compulsória; investigação e controle de doenças, agravos e surtos;

IX - Administração e Gerenciamento em Enfermagem: planejamento, organização, supervisão e avaliação da assistência; coordenação da equipe; gestão de materiais e recursos; indicadores de qualidade; educação permanente e continuada.

4.8. FISIOTERAPEUTA

I - Fundamentos e Avaliação Fisioterapêutica: anatomia e fisiologia humana; cinesiologia e biomecânica; fisiopatologia; avaliação cinético-funcional; diagnóstico, planejamento, execução e reavaliação do tratamento fisioterapêutico;

II - Recursos e Técnicas Terapêuticas: cinesioterapia; eletroterapia; termoterapia; fototerapia; hidroterapia; mecanoterapia; técnicas de mobilização, alongamento, fortalecimento, equilíbrio e treinamento funcional; indicações e contraindicações;

III - Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica: avaliação e tratamento das disfunções musculoesqueléticas; reabilitação pré e pós-operatória; fraturas, entorses, luxações e lesões de tecidos moles; prevenção e reabilitação de lesões;

IV - Fisioterapia Neurofuncional: avaliação e tratamento das disfunções neurológicas; controle motor; facilitação neuromuscular; reabilitação de pacientes com acidente vascular cerebral, doença de Parkinson e outras condições neurológicas;

V - Fisioterapia Cardiorrespiratória: avaliação cardiorrespiratória; técnicas de fisioterapia respiratória; higiene brônquica e expansão pulmonar; reabilitação cardiovascular e pulmonar; cuidados pré e pós-operatórios;

VI - Fisioterapia nos Ciclos da Vida: desenvolvimento neuropsicomotor e reabilitação infantil; alterações relacionadas ao envelhecimento; prevenção de quedas; manutenção da mobilidade e independência funcional; saúde da mulher e disfunções do assoalho pélvico;

VII - Fisioterapia na Atenção Primária e em Saúde Coletiva: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Estratégia Saúde da Família; promoção da saúde; prevenção de incapacidades; atenção domiciliar; planejamento de ações individuais e coletivas; trabalho multiprofissional;

VIII - Ética e Exercício Profissional: Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia; regulamentação do exercício profissional; competências, responsabilidades e sigilo; registros, prontuários, relatórios, laudos e pareceres fisioterapêuticos; noções de prática baseada em evidências.

4.9. FONOAUDIÓLOGO

I - Fundamentos da Fonoaudiologia: anatomia e fisiologia dos sistemas relacionados à fala, audição, voz e deglutição; desenvolvimento da comunicação humana; aquisição da linguagem oral e escrita;

II - Linguagem, Fala e Fluência: avaliação e intervenção nos transtornos da linguagem oral e escrita; desenvolvimento da linguagem; alterações da fala, da fluência e da comunicação; transtornos dos sons da fala; dificuldades de leitura e escrita;

III - Audiologia: anatomia e fisiologia da audição; avaliação audiológica; audiometria tonal e vocal; imitanciometria; triagem auditiva; perdas auditivas; processamento auditivo; prevenção e promoção da saúde auditiva;

IV - Voz: anatomia e fisiologia da produção vocal; avaliação e intervenção nos distúrbios da voz; disfonias; saúde, higiene e prevenção das alterações vocais;

V - Motricidade Orofacial e Disfagia: funções de respiração, sucção, mastigação, deglutição e fala; avaliação e intervenção nas alterações da motricidade orofacial; atuação fonoaudiológica na disfagia;

VI - Fonoaudiologia na Infância e na Educação: desenvolvimento neuropsicomotor e da comunicação; identificação e acompanhamento de alterações fonoaudiológicas na infância; estimulação precoce; promoção da comunicação e da aprendizagem no ambiente escolar; orientação às famílias e aos profissionais da educação;

VII - Fonoaudiologia em Saúde Coletiva: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Atenção Primária à Saúde; promoção, prevenção e reabilitação; educação em saúde; planejamento de ações individuais e coletivas; trabalho interdisciplinar e multiprofissional;

VIII - Ética e Exercício Profissional: Código de Ética da Fonoaudiologia; regulamentação do exercício profissional; responsabilidades, atribuições e sigilo; avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; elaboração de planos terapêuticos, registros, relatórios, pareceres e encaminhamentos.

4.10. MÉDICO – PSF

I - Sistema Único de Saúde e Atenção Primária: princípios, diretrizes, organização e funcionamento do SUS; redes de atenção à saúde; promoção, prevenção, tratamento e reabilitação; territorialização, integralidade e coordenação do cuidado;

II - Estratégia Saúde da Família: conceitos, objetivos e organização; atribuições do médico; trabalho em equipe multiprofissional; planejamento das ações; acompanhamento das famílias; visita domiciliar e ações comunitárias;

III - Fundamentos da Clínica Médica: anamnese; exame físico; semiologia; diagnóstico; conduta terapêutica; prescrição e uso racional de medicamentos; acompanhamento e encaminhamento dos pacientes;

IV - Atenção à Saúde da Criança, do Adolescente e da Mulher: crescimento e desenvolvimento; vacinação; doenças prevalentes na infância e adolescência; planejamento reprodutivo; pré-natal; parto; puerpério; prevenção e rastreamento das doenças da mulher;

V - Atenção à Saúde do Adulto e da Pessoa Idosa: prevenção, diagnóstico e manejo de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias e outros agravos prevalentes; saúde do trabalhador; cuidados paliativos;

VI - Doenças Infecciosas e Vigilância em Saúde: prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças virais, bacterianas e parasitárias; notificação compulsória; investigação e controle de doenças, agravos e surtos; imunização;

VII - Saúde Mental: acolhimento, diagnóstico e manejo dos transtornos mentais mais frequentes na Atenção Primária; situações de crise; redução de danos; encaminhamento e acompanhamento em rede;

VIII - Urgências e Emergências: avaliação e atendimento inicial; suporte básico de vida; estabilização e encaminhamento; principais urgências clínicas, traumáticas, pediátricas e obstétricas;

IX - Ética e Exercício Profissional: Código de Ética Médica; Lei Federal nº 12.842/2013; bioética; responsabilidade e sigilo profissional; direitos dos pacientes; humanização do atendimento; registros e prontuários médicos.

4.11. NUTRICIONISTA

I - Fundamentos e Avaliação Nutricional: conceitos de alimentação, nutrição e nutrientes; necessidades nutricionais nos diferentes ciclos da vida; avaliação antropométrica, clínica, bioquímica e alimentar; diagnóstico nutricional;

II - Dietoterapia e Educação Alimentar: princípios da dietoterapia; planejamento e adequação de dietas; orientação nutricional; estratégias e práticas de Educação Alimentar e Nutricional;

III - Nutrição em Saúde Pública: Política Nacional de Alimentação e Nutrição; segurança alimentar e nutricional; promoção da alimentação adequada e saudável; ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde;

IV - Vigilância Alimentar e Nutricional: objetivos e funcionamento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN); coleta, registro e interpretação de dados; identificação e acompanhamento de riscos e agravos nutricionais;

V - Programa Nacional de Alimentação Escolar: princípios, objetivos e diretrizes do PNAE; atribuições do nutricionista; planejamento e avaliação de cardápios; necessidades nutricionais dos estudantes; controle de qualidade e educação alimentar e nutricional;

VI - Alimentação Coletiva e Técnica Dietética: administração de Unidades de Alimentação e Nutrição; planejamento de cardápios; aquisição, armazenamento, preparo e distribuição de alimentos; fichas técnicas; controle de estoque, custos e desperdícios;

VII - Segurança dos Alimentos: microbiologia dos alimentos; doenças transmitidas por alimentos; boas práticas de manipulação; higiene de instalações, equipamentos, utensílios e manipuladores; conservação, armazenamento e controle higiênico-sanitário;

VIII - Ética e Exercício Profissional: Código de Ética e de Conduta do Nutricionista; regulamentação do exercício profissional; atribuições, responsabilidades e sigilo; registros, relatórios e documentos técnicos.

4.12. ODONTÓLOGO – PSF

I - Fundamentos e Diagnóstico em Odontologia: anatomia e fisiologia bucal; semiologia; principais patologias orais e maxilofaciais; diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; radiologia odontológica;

II - Prevenção e Promoção da Saúde Bucal: prevenção da cárie, das doenças periodontais e do câncer bucal; controle do biofilme; fluorterapia; educação em saúde bucal; identificação de fatores de risco;

III - Clínica Odontológica: dentística restauradora; endodontia; periodontia; cirurgia oral menor; prótese dentária; controle da dor; urgências e emergências odontológicas; prescrição e uso de medicamentos em Odontologia;

IV - Atenção à Saúde Bucal nos Ciclos da Vida: saúde bucal da criança, do adolescente, do adulto e da pessoa idosa; desenvolvimento da dentição; traumatismos dentários; doenças sistêmicas e suas relações com a saúde bucal; atendimento às pessoas com deficiência;

V - Saúde Bucal na Atenção Primária: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Estratégia Saúde da Família; atribuições do cirurgião-dentista; territorialização; acolhimento; atendimento domiciliar; trabalho em equipe multiprofissional;

VI - Política Nacional de Saúde Bucal: Lei Federal nº 14.572/2023; diretrizes e objetivos do Brasil Sorridente; organização da rede de atenção à saúde bucal; integração das equipes de Saúde Bucal à Estratégia Saúde da Família;

VII - Planejamento e Gestão em Saúde Bucal: planejamento, execução e avaliação das ações; indicadores de saúde bucal; levantamentos epidemiológicos; sistemas de informação; organização do processo de trabalho; gestão de materiais e insumos;

VIII - Ética, Legislação e Biossegurança: Código de Ética Odontológica; regulamentação do exercício profissional; responsabilidades e sigilo; prontuário odontológico; prevenção e controle de infecções; limpeza, desinfecção, esterilização e gerenciamento de resíduos.

4.13. PROFESSOR – PEDAGOGIA

I - Legislação e Organização da Educação: Constituição Federal; Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Base Nacional Comum Curricular; Diretrizes Curriculares Nacionais; Documento de Referência Curricular para Mato Grosso;

II - Fundamentos e Concepções Pedagógicas: função social e cultural da escola; tendências pedagógicas; educação, cidadania e diversidade; relação entre escola, comunidade e contexto social;

III - Planejamento e Avaliação: planejamento educacional; projeto político-pedagógico; planejamento participativo; organização do trabalho pedagógico; metodologias de ensino; avaliação, recuperação e acompanhamento da aprendizagem;

IV - Currículo e Processo de Ensino-Aprendizagem: concepções de currículo; interdisciplinaridade; construção do conhecimento; relação entre professor e estudante; aspectos cognitivos, afetivos, sociais e culturais da aprendizagem;

V - Desenvolvimento e Teorias da Aprendizagem: desenvolvimento humano; contribuições de Jean Piaget, Lev Vygotsky, Henri Wallon, Paulo Freire e Maria Montessori para a educação;

VI - Educação Infantil e Anos Iniciais: direitos de aprendizagem e desenvolvimento; interações e brincadeiras; campos de experiências; alfabetização e letramento; desenvolvimento da leitura, da escrita e do raciocínio lógico-matemático; transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental;

VII - Educação Inclusiva e Prática Docente: princípios da educação inclusiva; Atendimento Educacional Especializado; articulação entre ensino comum e Educação Especial; estratégias pedagógicas inclusivas; respeito às diferenças; relação entre escola, família e comunidade; ética e trabalho coletivo.

4.14. PROFESSOR – LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA

I - Fundamentos da Educação e Legislação Educacional: Constituição Federal; Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Base Nacional Comum Curricular; planejamento, avaliação da aprendizagem e projeto político-pedagógico;

II - Língua Portuguesa: Leitura e Interpretação: compreensão e interpretação de textos; gêneros e tipos textuais; coesão e coerência; intertextualidade; linguagem verbal, não verbal e multimodal; variação linguística e funções da linguagem;

III - Língua Portuguesa: Gramática: fonética e fonologia; ortografia e acentuação; classes, estrutura e formação de palavras; flexão nominal e verbal; sintaxe da oração e do período; concordância; regência; crase; colocação pronominal e pontuação;

IV - Semântica, Produção Textual e Literatura: significação das palavras; sinonímia, antonímia e polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem; produção e revisão textual; gêneros literários; literatura brasileira e portuguesa; formação do leitor;

V - Língua Inglesa: Leitura e Interpretação: compreensão de textos em Língua Inglesa; vocabulário; gêneros textuais; estratégias de leitura; identificação de informações explícitas e implícitas; inferência e compreensão contextual;

VI - Língua Inglesa: Estruturas Linguísticas: classes gramaticais; pronomes; artigos; substantivos e adjetivos; advérbios; preposições; conjunções; tempos verbais; verbos modais; voz ativa e passiva; discurso direto e indireto; estruturas condicionais;

VII - Ensino de Língua Portuguesa e Língua Inglesa: metodologias e práticas de ensino de línguas; desenvolvimento da leitura, escrita, oralidade e escuta; planejamento e avaliação; utilização de gêneros textuais, recursos didáticos e tecnologias educacionais;

VIII - Educação Inclusiva e Diversidade: princípios da educação inclusiva; atendimento às diferenças e às necessidades educacionais dos estudantes; estratégias pedagógicas inclusivas; diversidade cultural e linguística; trabalho interdisciplinar e relação entre escola, família e comunidade.

4.15. PSICÓLOGO

I - Fundamentos da Psicologia: história e principais sistemas da Psicologia; bases biológicas e cognitivas do comportamento; percepção, aprendizagem, memória, motivação, emoção, personalidade, pensamento e linguagem;

II - Desenvolvimento Humano: aspectos biológicos, psicológicos e sociais do desenvolvimento na infância, adolescência, idade adulta e envelhecimento;

III - Abordagens Psicológicas: análise do comportamento; abordagem psicanalítica; terapia cognitivo-comportamental; abordagens existencial e humanista;

IV - Avaliação Psicológica e Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica; utilização de testes e outros instrumentos; psicodiagnóstico; principais transtornos mentais; elaboração de documentos psicológicos;

V - Intervenção Psicológica: observação; acolhimento; aconselhamento; orientação profissional; processos grupais; psicoterapia; técnicas e estratégias de intervenção individual, familiar e coletiva;

VI - Psicologia Aplicada às Políticas Públicas: Psicologia Escolar e Educacional; Psicologia Comunitária; Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde do Trabalhador; atuação em instituições e serviços de saúde e assistência social;

VII - Saúde Mental e Trabalho em Rede: promoção e prevenção em saúde mental; atenção psicossocial; situações de crise; noções de psicofarmacologia; atuação interdisciplinar e encaminhamento dos usuários na rede de atendimento;

VIII - Ética e Legislação Profissional: Código de Ética Profissional do Psicólogo; regulamentação do exercício profissional; responsabilidades, limites de atuação e sigilo; normas do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis à avaliação, aos registros e aos documentos psicológicos.

4.16. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

I - Fundamentos, Ética e Legislação de Enfermagem: assistência integral, humanizada e segura; higiene, conforto e bem-estar do paciente; comunicação; sinais vitais; registros de enfermagem; Lei Federal nº 7.498/1986; Decreto Federal nº 94.406/1987; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

II - Administração de Medicamentos: preparo, cálculo, diluição e administração de medicamentos; vias de administração; cuidados e prevenção de erros; monitoramento de efeitos terapêuticos e reações adversas;

III - Biossegurança e Controle de Infecções: higienização das mãos; precauções padrão e específicas; uso de equipamentos de proteção individual; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde;

IV - Procedimentos de Enfermagem: curativos e cuidados com feridas; prevenção de lesões por pressão; coleta e encaminhamento de materiais para exames; oxigenoterapia; nebulização; sondagens e demais procedimentos compatíveis com as atribuições do Técnico em Enfermagem;

V - Atenção à Saúde nos Ciclos da Vida: cuidados à criança e ao adolescente; saúde da mulher no pré-natal e puerpério; atenção ao adulto e à pessoa idosa; acompanhamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;

VI - Urgências e Emergências: primeiros socorros; avaliação inicial; suporte básico de vida; atendimento inicial em casos de parada cardiorrespiratória, hemorragias, queimaduras, convulsões, intoxicações e traumas;

VII - Sistema Único de Saúde e Estratégia Saúde da Família: princípios e diretrizes do SUS; Atenção Primária; atribuições do Técnico em Enfermagem na equipe de Saúde da Família; acolhimento; visita domiciliar; promoção da saúde e educação em saúde;

VIII - Imunização e Vigilância em Saúde: Programa Nacional de Imunizações; calendário nacional de vacinação; conservação, preparo, administração e registro de vacinas; vigilância epidemiológica; notificação compulsória; participação em campanhas e ações de saúde pública.

5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MONITOR DE INFORMÁTICA

5.1. MONITOR DE INFORMÁTICA

I. Conceitos básicos de informática: hardware, software, sistemas operacionais, dispositivos de entrada e saída, armazenamento e periféricos;

II. Sistemas operacionais: organização de arquivos e pastas, instalação e remoção de programas, configurações básicas, contas de usuários e utilização de impressoras;

III. Editores de texto, planilhas eletrônicas e programas de apresentação: criação, edição, formatação, impressão e utilização das principais ferramentas;

IV. Internet e correio eletrônico: navegadores, mecanismos de pesquisa, download e upload de arquivos, armazenamento em nuvem e utilização segura do correio eletrônico;

V. Redes e conectividade: conceitos básicos de redes de computadores, acesso à internet, redes sem fio, compartilhamento de arquivos e impressoras e identificação de problemas de conexão;

VI. Segurança da informação: senhas, cópias de segurança, vírus, programas maliciosos, phishing, proteção de dados e boas práticas de segurança digital;

VII. Manutenção e suporte básico: instalação e configuração de periféricos, identificação de falhas comuns, cuidados preventivos e encaminhamento de problemas técnicos;

VIII. Informática aplicada ao ambiente educacional: laboratórios de informática, plataformas digitais, recursos tecnológicos de apoio ao ensino, inclusão digital e orientação aos usuários.