PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2016. PREGÃO PRESENCIAL 005/2016.
14 de Setembro de 2016
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, inscrito no CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, neste ato representado pelo Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador da cédula de identidade n° 1276666-6, órgão expedido SSP/MT, CPF/MF 834.866.901-91 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.
| Item | Quant. | Descrição | Marca | Und. | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. Atual | Reajus. % | Vlr total Atual |
| 126 | 808 | GÁS DE COZINHA GLP | Liquigás | Botijão 13kg | R$ 80,00 | 88,00 | 10,0% | R$ 71.104,00 |
| TOTAL | R$71.104,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em matérias veiculadas no site e em notas fiscais anexadas ao pedido apresentado do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio ao preço registrado em ATA, assim, o reajuste de 10% se faz necessário par o reequilíbrio solicitado tendo em tela, que no Estado de Matogrosso chegou ao equivalente 26,98% do gás GLP envasado em botijão de 13kg.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 13 de Setembro de 2016.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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AMARILDO JOSÉ FEITOSA-MEI
CNPJ 15.559.426/0001-57
AMARILDO JOSÉ FEITOSA
Contratado