João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder FG 03 (três) a servidora AGATHA STOFFEL DO AMARAL matrícula 4860, lotado na Secretaria de Administração.

Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades exercidas conforme abaixo descriminadas:

I - Atuação na interlocução com fornecedores, atividades que exigem elevado grau de responsabilidade, conhecimento técnico, organização e comprometimento.

II - Destaca-se, ainda, que nos períodos de fechamento mensal quando necessário, a servidor desempenhara suas atividades além do horário regular de expediente, especialmente para garantir a emissão tempestiva dos empenhos relacionados à folha de pagamento e aos encargos sociais, assegurando o cumprimento dos prazos legais e a regularidade dos pagamentos da Administração Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/11/2026.

Art. 3 º Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028